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O Governo Federal decidiu neste sábado (17) revogar a Resolução 726/18 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tornava obrigatória a realização do curso e prova teóricos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A revogação ocorrerá entre segunda-feira (19) e terça-feira (20).

A decisão foi encaminhada pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran, Maurício Alves.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

Ainda de acordo com o organismo federal, a exigência de realizar o chamado C urso de Aperfeiçoamento para a Renovação da CNH implicaria em processos burocráticos para o cidadão, além de custos adicionais.

“Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”, declarou Baldy.

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

 

Pela resolução publicada no dia 8 de março, o motorista, ao renovar a sua carteira, teria de fazer um curso teórico obrigatório de 10 horas/ aula e depois passar por uma prova, além dos exames médicos já pedidos atualmente. 

O curso poderia ser realizado de  forma presencial ou a distância. A nova medida, agora cancelada, entraria em vigor no dia 6 de junho. A carteira tem validade de 5 anos para pessoas até 65 anos e de 3 anos acima desta idade.

A medida também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a primeira habilitação e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

Leia abaixo a íntegra da nota do Ministério das Cidades:

Nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades

 

 

 

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), avança na construção da Vila do Artesanato, em Araxá, no Território Triângulo Sul.

O processo licitatório já foi lançado pela Codemig e está agendado para o dia 23 de março de 2018 (sexta-feira), às 10h, na modalidade “Licitação Modo de Disputa Fechado”. O edital está disponível no site da Empresa.

O empreendimento será estabelecido próximo ao Grande Hotel, principal patrimônio turístico de Araxá, e reunirá artesãos de diversas especialidades regionais, como tecelagem, escultura, bordados e alimentos, dinamizando a produção local. A previsão é concluir as obras até o fim de 2018, com investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões, oriundos da Codemig.

O objetivo do espaço é fomentar e fortalecer a produção e comercialização do artesanato regional, buscando alavancar seu reconhecimento e participação no turismo e na economia regional. O empreendimento contribuirá para a valorização e preservação das diversas manifestações culturais locais, oferecendo ao artesão de Araxá e região um local de promoção de seu ofício. O moderno ambiente também terá local adequado para eventos e shows musicais, além de um centro de informações ao visitante.

A construção da Vila do Artesanato é uma demanda antiga no município e permitirá revigorar o artesanato na região, dando uma atração adicional ao Parque do Barreiro, que recebe turistas de diversas regiões. Por meio do artesanato, o turista terá contato com o micro e pequeno empresário.

A licitação para contratação dos projetos executivos para construção da Vila foi homologada em outubro de 2017. Os documentos referentes a essa licitação estão disponíveis no site da Codemig. Por sua vez, os projetos de engenharia foram finalizados no final de fevereiro de 2018.

O modelo de gestão da Vila está sendo definido juntamente com os artesãos, a fim de que a Vila do Artesanato seja dinâmica, vibrante e autossustentável, identificada com a cidade, de modo a reforçar sua atratividade turística.

A iniciativa reflete a diretriz governamental de valorizar os diversos territórios mineiros. A proposta é construir um equipamento democrático, onde os artesãos tenham espaço para mostrar seus trabalhos.

O projeto contempla também uma das metas da política pública do Governo de Minas Gerais para o artesanato, que é estabelecer ações permanentes para o segmento. A construção da Vila do Artesanato vai ao encontro do que tem sido feito no estado: iniciativas e empreendimentos solicitados pela própria população, principalmente durante os fóruns regionais.

Programa +Artesanato: identidade cultural e desenvolvimento econômico

O Governo do Estado, por meio da Política Estadual de Desenvolvimento do Artesanato Mineiro – Programa +Artesanato, tem por objetivo a valorização do segmento. As ações do programa fundamentam-se nos princípios da sustentabilidade socioeconômica e ambiental, da valorização do território como reconhecimento da singularidade e da autenticidade da produção artesanal local, bem como da preservação da tradição artesanal, da identidade local e do senso de comunidade.

Entre as iniciativas vinculadas ao +Artesanato e coordenadas pela Codemig estão a implementação da Vila do Artesanato em Araxá, espaço voltado para divulgação, exposição e comercialização de produtos artesanais.

O artesanato brasileiro é conhecido em todo o mundo por sua criatividade. Esse rico conjunto de produtos, desenhos e tons surgiu da herança dos povos que por aqui passaram e constituem a cultura brasileira. Saber identificar e estimular a identidade cultural de cada região, por meio do artesanato, é de fundamental importância para a cultura e o artesanato em si. Identificar cada cultura através de traços, cores e texturas características agrega valor ao ornamento, seleciona o público para o qual será vendido e aumenta as chances de apreciação por parte do consumidor.

Artesanato mineiro

Em Minas Gerais, existem cerca de 300 mil artesãos. A cadeia produtiva da atividade movimenta anualmente cerca de R$ 2,2 bilhões para a economia do estado. O artesanato é importante patrimônio mineiro, ocupando papel central para a formação da identidade e da diversidade cultural de Minas Gerais e gerando renda e desenvolvimento socioeconômico para a população.

A região de Araxá é celebrada por sua riqueza de saberes artesanais, que incluem tecelagem, selaria, ferraria, bordados em técnicas diversas, bem como saberes gastronômicos, como a produção de queijo Canastra e doces típicos, entre outras manifestações. Desse modo, o artesanato movimenta a economia local e atrai os turistas que visitam Araxá, principalmente, a Estancia Hidromineral do Barreiro, famosa pelo poder de suas águas e lama medicinais.

Minas de Todas as Artes

A Vila do Artesanato e o fomento da Codemig ao segmento integram as ações ligadas à Diretoria de Fomento à Indústria Criativa da Codemig, responsável por coordenar o programa Minas de Todas as Artes, que até o fim de 2018 deve investir mais de R$ 50 milhões em editais de fomento e fortalecimento, com iniciativas de valorização de setores como gastronomia, audiovisual, design, moda, música e novas mídias.

A iniciativa pioneira busca fomentar o desenvolvimento de novos negócios que gerem empregos, renda e riquezas. É política pública do Governo de Minas Gerais ampliar a participação da indústria criativa na matriz econômica do estado.

A Indústria Criativa constitui a cadeia produtiva composta pelos ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam criatividade e capital intelectual como insumos primários. Estima-se que haja mais de 250 mil empresas no Brasil na área da Indústria Criativa. Acompanhe as iniciativas do programa Minas de Todas as Artes no Facebook (www.facebook.com.br/minasdetodasasartes) e no Instagram (@minasdetodasasartes).

Edital público de fomento

O Governo de Minas Gerais, por meio da Codemig, lançou o edital de fomento ao artesanato, que teve inscrições abertas até 2 de março de 2018. A iniciativa irá movimentar recursos e mão de obra na capital e no interior do estado.

De acordo com estimativa realizada pelo Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor (Centro Cape), os R$ 1,8 milhão disponibilizados pelo edital irão beneficiar em média 720 artesãos, 80% deles em comunidades no interior de Minas Gerais. Perto de R$ 1,1 milhão serão injetados na indústria, para a compra de insumos, gerando 1.440 empregos indiretos. Para cada artesão beneficiado, a expectativa é que dois outros trabalhadores sejam beneficiados indiretamente.

Anunciado pelo governador Fernando Pimentel na abertura da 28ª Feira Nacional de Artesanato, em dezembro passado, o edital de fomento ao artesanato tem por objetivo estimular o segmento, reconhecendo-o como estratégico para o desenvolvimento econômico sustentável de Minas Gerais e promovendo o fortalecimento das entidades e profissionais da atividade.

Com ações voltadas às associações e cooperativas de artesãos, o Governo do Estado busca minimizar a informalidade do setor, capacitar e qualificar os artesãos e fomentar canais de comercialização. Dessa forma, o artesanato mineiro torna-se mais competitivo em nível nacional e mais reconhecido internacionalmente, consolidando-se como um meio de desenvolvimento econômico, social e cultural em Minas Gerais.

Serão selecionadas pelo menos 18 entidades, buscando contemplar os 17 territórios de desenvolvimento do Estado. Cada selecionado receberá no máximo R$ 100 mil, a serem destinados à compra de matéria-prima e ferramentas e ao custeio de capacitações profissionais.

Investindo em importantes instituições do artesanato, o Estado, via Codemig, contribui para a promoção desse ofício, nas suas mais nobres e diversificadas tipologias, e oferece, de maneira organizada e permanente, uma proposta de convergência para as diversas manifestações artísticas do setor em Minas Gerais.

Puderam se inscrever associações e cooperativas que atuem em uma ou mais das seguintes categorias: Cerâmica; Madeira; Pedras e Gemas; Fio e tecidos; Fibras vegetais; Couros e Peles; Metais; Vidro; Sementes e raízes; e Papel e papelão.

Ferramenta fundamental para aumentar a produtividade, as tecnologias digitais no Brasil estão entre as mais caras do mundo, aponta o relatório “Emprego e Crescimento: A Agenda da Produtividade”, divulgado nessa quarta-feira (7) pelo Banco Mundial (Bird). Em uma lista de 125 países pesquisados, o Brasil está entre os cinco onde o custo de uma cesta de serviços digitais é mais cara. Nesse quesito, o país só tem a companhia de algumas nações no centro da África. “Em setembro de 2017, um iPad no Brasil era mais caro do que em 57 países pesquisados: custava mais que dobro do que na Califórnia ou Hong Kong”, diz o documento.

O texto afirma ainda que o custo é elevado por causa das altas tarifas de importação e dos impostos elevados. A eliminação dessas barreiras elevaria a adoção de novas tecnologias por parte das empresas em algo entre 17% e 37%. Com isso, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita aumentaria perto de 1,5% ao ano. “Além de aumentar a renda média, a adoção de tecnologias tem o potencial de elevar o crescimento da produtividade, a criação de empregos e os salários”, aponta o relatório do Bird.

O documento diz ainda que a mobilidade social é maior em áreas onde há mais cobertura de internet. “Supondo que o talento empresarial seja uniformemente distribuído na população, a inovação abre a porta para que indivíduos menos favorecidos migrem da baixa para a alta renda no espaço de uma geração”, afirma o relatório da instituição.

Trabalhador. O documento destaca ainda que o Brasil precisa melhorar a produtividade do trabalhador para voltar a crescer. Caso mantenha a taxa atual, o país terá crescimento restrito a 1,8% ao ano. Com melhora no indicador, o país poderia chegar à taxa de 4,4% ao ano, acrescenta o estudo.

A produtividade do trabalhador no Brasil vem aumentando cerca de 0,7% ao ano desde meados da década de 1990, segundo o documento do Banco Mundial. Conforme a instituição, um trabalhador médio no Brasil é hoje apenas cerca de 17% mais produtivo do que era há 20 anos. Entre trabalhadores médios de países de alta renda, o aumento no período foi de 34%.

“O crescimento da produtividade é fundamental para gerar empregos melhores e aumentar o padrão de vida das pessoas, ao reduzir preços e elevar a qualidade dos produtos consumidos, destaca o relatório. O Bird ressalta ainda que gerar empregos é importante para que Brasil mantenha as conquistas obtidas até 2010, uma vez que dois terços da redução da pobreza do Brasil de 2000 até aquele ano deram-se pela geração de postos de trabalho.

Entre 1996 e 2015, enquanto a média anual de crescimento do PIB era de 2,6%, aproximadamente dois terços desse incremento corresponderam aos aumentos da força de trabalho e da educação e um terço ao aumento do capital físico.

Local. O Bird também propõe reduzir as exigências de conteúdo local, política adotada nos governos Lula e Dilma para estimular a indústria local que, muitas vezes, resultava em custos maiores.

Banco sugere fim de incentivosAinda segundo o documento do Banco Mundial, o governo brasileiro deveria fazer um “pente-fino” nos incentivos fiscais, entre eles o Simples e a Zona Franca de Manaus, eliminando aqueles que não são eficientes e utilizar os recursos para a inovação tecnológica e no apoio aos trabalhadores.

Em 2015, o Brasil destinou 4,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) a programas de apoio a empresas, como subsídios e desonerações. Eles foram criados para tentar compensar a perda de competitividade das empresas brasileiras por causa do Custo Brasil.

No entanto, esses programas raramente têm seu retorno mensurado. Eles não têm objetivos predefinidos que permitam analisar seus resultados. Além de caros, os incentivos atuam contra a concorrência, pois protegem empresas já estabelecidas. Com isso, eles dificultam os ganhos de produtividade.

A produtividade seria beneficiada também por uma reforma tributária que simplificasse radicalmente o sistema de impostos e contribuições. O Brasil ocupa uma posição isolada de líder mundial em horas gastas pelas empresas para pagar tributos, em detrimento da produção. A unificação de regras e a eliminação das isenções deveriam ser princípios básicos de uma reforma, sugere o relatório.

 

Na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a atividade de professor se divide em 76 especialidades; são 2,3 milhões de professoras no país, segundo a Rais 2016

 

A maioria das mulheres está concentrada em ocupações relacionadas a serviços administrativos, de educação e saúde. Segundo dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), em 2016, as principais profissões desempenhadas por elas eram a de auxiliar de escritório, assistente administrativo, vendedora do comércio varejista e faxineira. No entanto, apesar de não aparecerem entre as cinco principais ocupações femininas, as professoras lideram o ranking das profissões ocupadas por mulheres. Isso ocorre porque, na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a atividade de professora se divide em 76 especialidades e, quando agrupadas, totalizam 3,1 milhões de profissionais registrados na Rais em 2016, sendo que as mulheres são responsáveis por 2,3 milhões de vínculos.

A analista de Políticas Sociais do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho do Ministério do Trabalho, Mariana Eugênio, explica que a participação feminina no mercado de trabalho formal está centralizada em setores muito específicos como o da educação. "Esses dados demonstram que ainda persistem no mercado de trabalho brasileiro condicionamentos estruturais que associam as mulheres a ocupações vinculadas à atenção e ao cuidado, inibindo sua atuação nos diversos setores da economia. Observa-se, contudo, que esse cenário está em transformação e que as mulheres estão cada vez mais presentes em setores como o da Construção Civil e a Indústria".

As professoras ultrapassam o número de auxiliares de escritório (1.294,071) e assistentes administrativos (1.291,933). Entre as vendedoras do comércio varejista, as mulheres ocupam 1,1 milhão dos mais de dois milhões de trabalhadores registrados nessa ocupação. Elas representam 73,20 % dos 1,3 milhões de postos de trabalho ocupados por faxineiros.

Setores - O setor econômico em que as mulheres são maioria é o da Administração Pública. Dos 8,8 milhões de postos de trabalho, 59% são de mulheres. Elas ocupam quase a metade do setor de Serviços (48,8%), e se destacam no subsetor relacionado a área da saúde (médicos, odontológicos e veterinários), sendo 1,5 milhão de mulheres e apenas 467 mil homens.

Regiões - De acordo com a Rais 2016, a maioria das professoras estavam concentradas na região norte, com 1,7 milhão de vínculos ativos no ano. Seguida da região sudeste, com 992,942 e nordeste (577.460). Os estados com maior número de professoras são São Paulo, com 555,1 mil postos de trabalho ocupados por mulheres, Rio de Janeiro (229,2 mil) e Minas Gerais (168,9 mil).

 

As cinco principais ocupações femininas são comuns em 22 estados brasileiros. Apenas cinco unidades da federação divergem das demais. Em Rondônia, a principal profissão desempenhada por mulheres é de operadora de máquinas e ferramentas convencionais. No Piauí, a 5º principal ocupação é de operadora de telemarketing ativos e receptivos. Em Pernambuco, é o agente comunitário de saúde, no Espírito Santo, técnico em enfermagem e em Santa Catarina, alimentador de linha de produção.

 

 

Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa

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