05
Sex, Jun
ptenfres
O Brasil tem remédio
*Edmir Chedid

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus traz novamente à tona o debate sobre o papel estratégico dos laboratórios públicos do país. 

Mantidos com o dinheiro dos impostos pagos pela população, eles garantem acesso gratuito e universal a uma série de vacinas, testes e medicamentos, muitos deles desprezados pelo setor privado em função do alto custo de produção (como para o tratamento da tuberculose, por exemplo). 
 
Indiretamente, esses laboratórios atuam, também, como reguladores de preços do mercado. Remédios produzidos nas fábricas públicas, que não visam lucro, forçam o setor privado a baratear sua oferta também. Uma positiva reação em cadeia.
 
Em outras palavras: no fim das contas, os laboratórios públicos beneficiam, essencialmente, os mais pobres, os mais necessitados, cumprindo importante função social.
 
Um exemplo claro da importância dessa política vem sendo dado nos últimos dias pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), ligada ao governo federal, com a produção de testes em massa para o diagnóstico do novo coronavírus. 
 
No Estado de São Paulo, temos o Instituto Adolpho Lutz, que também vem contribuindo enormemente para a identificação dos casos de Covid-19. Temos ainda o reconhecido Instituto Butantan, um dos principais centros científicos do mundo, que, de imediato, atuará na produção de testes e em um futuro próximo poderá ajudar a produzir vacinas contra o novo coronavírus, sua grande vocação.
 
Nossa retaguarda, no entanto, pode - e deve - ir muito além. Isso porque o Estado conta ainda com a excelente estrutura da Furp (Fundação para o Remédio Popular), maior fabricante estatal de medicamentos do país e um dos maiores da América Latina, com mais de 50 anos de serviços prestados ao sistema público de saúde. Um verdadeiro patrimônio de todos os paulistas, mantida integralmente com recursos do SUS. 
 
Para se ter uma ideia da sua importância, a Furp abastece hoje não apenas prefeituras de São Paulo e o governo paulista, como outros Estados e até o Ministério da Saúde. Nos momentos difíceis, sempre esteve na linha de frente das políticas públicas de saúde, como durante a epidemia de H1N1 (Influenza A), entre 2009 e 2010, quando abasteceu todo o Brasil com medicamentos para o tratamento da doença. O mesmo aconteceu durante os surtos de meningite no país. Também nas grandes enchentes. Tudo isso, sem falar das ações humanitárias no exterior, em Moçambique e Haiti.
 
Em gestões passadas, a Furp foi duramente afetada por erros administrativos e escândalos de corrupção que abalaram suas finanças - prejuízo de algumas dezenas de milhões de reais que, em poucos anos, colocou em risco uma série de políticas públicas. Consequência direta, a Furp "encolheu", reduzindo drasticamente sua produção.
 
Investigamos muitos desses desmandos em 2019, durante uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que propus e presidi na Alesp. Ao final de seis meses de trabalhos, a comissão denunciou pessoas envolvidas em irregularidades e trouxe subsídios para que o governo não apenas mantenha a Furp, como aprimore sua gestão. É um grande legado, que já teve reflexos imediatos (como a suspensão do contrato leonino para a gestão da fábrica de remédios de Américo Brasiliense, que causava, todos os anos, um prejuízo de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos).
 
Hoje, a Furp tem condições de novamente exercer seu protagonismo, reforçando, por exemplo, a produção de antibióticos, que não servem exatamente para combater o coronavírus, mas podem ser usados para tratar infecções associadas, como a faringite, ou mesmo uma pneumonia bacteriana que possa ter se desenvolvido a partir do contágio pelo novo coronavírus.
 
A fundação tem, ainda, estrutura e expertise suficientes para produzir em larga escala o álcool gel, item tão fundamental e escasso nesta pandemia.
 
O Estado de São Paulo sempre foi exemplo para o país, e se vê novamente diante da oportunidade de liderar a nação em mais um momento difícil. Diante da oportunidade de mostrar que crises como a que enfrentamos hoje exigem compromisso público e respostas rápidas. E de mostrar, ainda, que saúde pública não é gasto, e nunca será. 
 
 
* Edmir Chedid é deputado estadual pelo DEM e membro da Comissão de Saúde da Alesp. Em 2019, presidiu a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Furp.
 

 

 

 

Decisão pretende impedir compra indiscriminada de medicamento

O juiz Murilo Silvio de Abreu, em plantão no Judiciário mineiro, determinou ontem, 20 de março, que o secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais e os presidentes dos Conselhos Regionais de Farmácia e Medicina tomem as providências necessárias, de forma imediata -- com a edição de medidas normativas e/ou ações práticas, cada um em sua área de atuação -- para impedir a venda do medicamento hidroxicloroquina, em farmácias e drogarias de Minas Gerais, sem a retenção da receita médica.

Estudos sugerem que o uso desse medicamento, combinado com a azitromicina, causariam a redução ou o desparecimento da carga viral do coronavírus (Covid-19), o que tem levado a população em geral a procurar pelo medicamento nas farmácias. Para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, que fez o pedido à Justiça, as evidências apontadas pelos estudos podem gerar o uso indiscriminado do medicamento, sem os critérios médicos adequados, além de causar desabastecimento geral e a falta do remédio para os pacientes realmente necessitados.

Nota técnica

Para embasar o seu pedido, a Defensoria Pública anexou ao processo uma Nota Técnica emitida por farmacêutica vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). A nota atesta que a hidroxicloroquina é medicamento pertencente à classe terapêutica dos antimaláricos e possui indicação junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de problemas reumáticos e dermatológicos, além de malária.

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Decisão judicial foi tomada para impedir falta do medicamento para quem realmente precisa

O documento técnico alerta, porém, que o medicamento é contraindicado para portadores de retinopatias e que pode causar hipoglicemia durante a sua administração. A substância também deve ser usada com cautela em pacientes com problemas gastrintestinais, neurológicos e hematológicos, com porfiria, psoríase ou hipersensibilidade ao quinino, apresentando riscos ainda se for utilizada durante a gravidez.

Desabastecimento

Em sua decisão, o juiz Murilo Silvio de Abreu ressaltou o ambiente de tensão social vivido nos últimos dias em razão do coronavírus e a situação de emergência em saúde pública decretada pelo Estado por meio de decreto. "Parcela significativa da população já está se dirigindo às farmácias e drogarias para adquirir o fármaco e utilizá-lo fora do que é recomendado pela Anvisa, como forma de proteger-se contra o Covid-19", citou.

O magistrado também destacou dados da SES/MG, que, na nota técnica, informou que o medicamento é prescrito pelos médicos por meio de receituário branco comum, não sendo necessária a retenção da receita. "As consequências podem ser graves, não só para as pessoas que não são portadoras de moléstia alguma e que farão uso do medicamento sem a devida indicação médica, como para os atuais portadores de doenças reumáticas e dermatológicas e malária, que ficarão, possivelmente, sem o fármaco de que necessitam", explicou o magistrado.

O juiz determinou que SES/MG e os conselhos regionais de Farmácia e Medicina dêem ampla divulgação à decisão para todas as farmácias, drogarias, farmacêuticos e médicos do Estado.

A determinação tem efeitos imediatos, mas está sujeita a recurso. Consulte a movimentação e a decisão no sistema PJe: 5046681-33.2020.8.13.0024.


Assessoria de Comunicação Institucional -- Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais -- TJMG
Plantão: (31) 97572-9999


Calcula-se que sua taxa de letalidade seja de cerca de 2%, bem abaixo dos índices de outros coronavírus que causaram os surtos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars, na sigla em inglês), que matou 10% dos quase 8,1 mil infectados entre 2002 e 2003, e da Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers, na sigla em inglês), de 2012, em que 35% dos quase 2,5 mil pacientes morreram.

Segundo Spilki, esse surto "parece ter um perfil bastante diferente das de Sars e de Mers em termos de virulência, porque aquelas epidemias provocaram uma alta letalidade. Com a Sars, a letalidade era estimada em 50% no início, mas depois foram descobertos novos casos, e a taxa caiu. O mesmo está acontecendo agora com este coronavírus."
Como uma epidemia chega ao fim?

Então, como é que um surto provocado por um vírus que "mata menos" e tenta se adaptar para ser mais facilmente transmitido chega ao fim? Há basicamente três formas, segundo especialistas.

"A epidemia pode dizimar toda uma população, o que significaria um fracasso para um vírus, porque ele morre junto", afirma Sprinz.

Um surto também pode acabar se as autoridades de saúde tomarem as medidas necessárias para impedir que haja contato entre pacientes infectados e pessoas saudáveis, evitando novos contágios.

"Foi o que aconteceu com o vírus da Sars, que foi contido com medidas de bloqueio da transmissão e simplesmente desapareceu", afirma Alberto Chebabo, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia e diretor-médico do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Rio de Janeiro.
Direito de imagem EPA
Image caption Isolar pacientes e casos suspeitos é a melhor forma de controlar a disseminação do vírus, apontam infectologistas

A terceira forma de conter o surto seria com um processo de imunização do hospedeiro. Chebabo diz que isso é uma questão de tempo.

Quanto maior a circulação do vírus, mais pessoas adquirem anticorpos contra ele e ficam imunes, fazendo com que o vírus perca força.

"Um exemplo foi a pandemia de H1N1. No início, ninguém tinha imunidade, e houve uma disseminação enorme, matando muita gente. Mas esse é um processo lento gradual, que pode levar meses ou menos anos", diz o infectologista.
A busca por uma vacina

Uma forma mais eficiente de gerar essa imunização e conseguir erradicar uma doença em seres humanos é ter uma vacina.

A dificuldade diante desta epidemia de coronavírus, em comparação com surtos de gripe, causados pela família de vírus influenza, é que já existiam vacinas para vírus influenza e bastava adaptá-las, mas ainda não há uma vacina para os coronavírus.

O desenvolvimento de uma vacina é um processo longo e demorado e que precisa passar por diferentes fases de estudos com animais e seres humanos para garantir que é segura e eficaz.

"Estão dizendo agora que podem ter uma vacina para o coronavírus daqui a um ano, mas isso não é verdade. Esse processo leva de cinco a dez anos. Olhe, por exemplo, para o caso da epidemia de zika de 2005; até hoje não temos uma vacina. A mesma coisa vai acontecer com este vírus", diz Chebabo.

Por isso, é esperado ao menos por enquanto que o número total de casos confirmados continue a subir, porque a exposição de pessoas ao vírus progride em escala geométrica.

O melhor a fazer no momento é ter ações coordenadas de vigilância epidemiológica e dos serviços de saúde para bloquear a disseminação do novo coronavírus, diz Spilki.

"Isso é fundamental, porque, com o tempo, surgem tratamentos mais eficazes, eliminando o vírus. No longo prazo, se necessário, podemos recorrer à vacinação, mas infelizmente temos que ser pessimistas quanto a essa possibilidade no momento."

Vacinação contra influenza começa na segunda-feira (23/3)

Campanha foi antecipada para auxiliar profissionais de Saúde a descartarem a doença na triagem de casos para coronavírus. Municípios devem adotar estratégias para evitar aglomerações

O início da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza será antecipado para a próxima segunda-feira (23/3). Dividida em três fases, a campanha tem como objetivo auxiliar os profissionais de Saúde a descartarem a influenza na triagem de casos para o novo COVID-19, acelerando o diagnóstico e minimizando o impacto nos serviços prestados. A meta é imunizar 90% do público prioritário da campanha, composto por aproximadamente 7 milhões de pessoas em Minas Gerais.

De acordo com a coordenadora estadual do Programa de Imunizações da SES-MG, Josianne Dias Gusmão, vacinar primeiro os idosos e os trabalhadores da Saúde faz parte das estratégias de proteção do grupo que está mais suscetível ao vírus da influenza. “Os sintomas da influenza são semelhantes aos do coronavírus e essa antecipação visa diminuir a carga da circulação de influenza na população. Em Minas, 2,3 milhões de pessoas fazem parte do grupo com 60 anos ou mais de idade e do grupo de profissionais de Saúde são 460.500 pessoas. A vacina contra a gripe reduz as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pela influenza, por isso é fundamental que este público compareça às Unidades Básicas de Saúde nessa primeira etapa”, afirma.

A segunda fase da campanha começa no dia 16 de abril e tem como foco os professores das escolas públicas e privadas, profissionais das forças de segurança e salvamento e portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Já na terceira fase, que começa no dia 9 de maio, deverão receber a vacina crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e adultos de 55 a 59 anos de idade.

A campanha termina no dia 22 de maio e as etapas ocorrerão simultaneamente em todos os municípios mineiros. O público da campanha está maior neste ano, abarcando os adultos de 55 a 59 anos, que não recebiam a vacina nos anos anteriores. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias, de 39% a 75% a mortalidade global e em, aproximadamente, 50% nas doenças relacionadas à influenza. “A vacina é a medida de prevenção mais importante para proteger contra a doença”, aponta Josianne Gusmão.

Recomendações

Diante dos casos do Covid-19, o Ministério da Saúde recomenda que os municípios adotem uma série de estratégias para evitar aglomerações durante a vacinação nas Unidades Básicas de Saúde. Cada município terá autonomia para definir quais medidas irá adotar, de acordo com sua realidade e cenário epidemiológico. Contudo, é recomendado que diferentes formatos de organização do processo de trabalho das equipes sejam adotados.

Entre as estratégias recomendadas está o estabelecimento de parcerias locais com instituições públicas e privadas a fim de descentralizar o máximo possível a vacinação para além das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Entre os possíveis parceiros estão os serviços de assistência social, instituições de ensino superior, as Forças Armadas e a extensa rede de farmácias privadas do país, entre outros.

A organização das UBS com horário de funcionamento estendido também está entre as recomendações, garantindo a oferta de vacinação na hora do almoço, bem como nos horários noturnos e finais de semana. Unidades com mais de uma equipe podem se organizar em escalas de trabalho flexíveis a fim de garantir o quantitativo de profissionais necessários para assegurar o acesso da população à vacina durante todo o horário de funcionamento do serviço. Outra recomendação é a disponibilização de um local específico na unidade de Saúde para vacinação do idoso, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, separado do local de vacinação direcionado aos demais grupos.

Realizar a vacinação extramuro, em locais de convivência social (supermercados, centro de idosos, igrejas, escolas etc) em locais abertos e ventilados e, inclusive, em Unidades Móveis da Saúde também integra as recomendações do Ministério da Saúde.

Gripe

Causada por diferentes tipos de vírus, a gripe é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. Sua capacidade de transmissão é considerada alta, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais. Para se prevenir é fundamental a adoção de hábitos simples como lavar as mãos frequentemente com água e sabão, evitar tocar a boca, nariz e olhos, limpar e desinfetar superfícies que podem estar contaminadas, manter os ambientes bem ventilados, além de evitar contato físico com outras pessoas.

Se não for tratada a tempo, a gripe pode causar complicações graves e levar à morte, principalmente nos grupos de alto risco, como pessoas com mais de 60 anos, crianças menores de cinco anos, gestantes e doentes crônicos. Nos casos mais graves, geralmente, existe dificuldade respiratória e há necessidade de hospitalização. Nesta situação, denominada Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), é obrigatória a notificação às autoridades de Saúde. Os principais sintomas são febre, dor no corpo, dor de cabeça e tosse seca.

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