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Os Diretórios Acadêmicos dos Cursos de Engenharia Florestal e Direito, a Florestal Jr e o Museu da UFV convidam para o lançamento do livro “A proteção das florestas naturais à luz do Direito Ambiental Internacional e da Constituição brasileira: Serão capazes de salvar a Floresta Amazônica?”, publicado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará, de autoria do Prof. Edson Carvalho, Doutor em Direito e Agronomia.

 

Os presentes receberão um exemplar em formato Ebook. Serão sorteados um exemplar físico do livro e 10 Agendas 21 do Brasil.

 

Local: Auditório da Engenharia Florestal, 21/09/2018, 18:30

 

O livro analisa criticamente a tutela florestal no âmbito do Direito Ambiental Internacional e do sistema jurídico brasileiro e propõe soluções para aumentar a eficácia do controle do desmatamento. A obra inicia apresentando visão panorâmica sobre a situação florestal no contexto global e sua relevância para o planeta e a humanidade. Descreve o regime jurídico das florestas no âmbito das Convenções da biodiversidade, do clima e da desertificação. Aborda a célere redução da superfície florestal global e brasileira e seus impactos ambientais negativos. Analisa o marco normativo, institucional e programático da governança florestal brasileira. Analisa, criticamente, a eficácia da proteção jurídica das florestas naturais na esfera da governança ambiental brasileira em áreas protegidas e imóveis agrários privados. Estuda as causas diretas e subjacentes do desmatamento e da degradação florestal, especialmente na Amazônia. Ao final, aborda a viabilidade da adoção da política de desmatamento zero no contexto do REDD+. O livro destina-se a estudantes, professores, pesquisadores, técnicos de órgãos ambientais, membros de ONGs, ambientalistas e profissionais do Direito, da Biologia, das Engenharias Florestal, Agronômica, Agrícola e Ambiental. A obra é resultado de demorado e extensivo estudo, resultante de consulta à literatura nacional e internacional e da experiência profissional do Autor, que trabalhou por 18 anos na Amazônia.

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